Reformas STC

A penalização das reformas antes dos 65 anos vai agravar-se a partir de Janeiro, passando a ser de 0,5 por cento por cada mês de antecipação, o equivalente a 6 por cento por cada ano de antecipação, escreve a Lusa.
Esta é uma das medidas previstas no Acordo sobre a Reforma da Segurança Social que esta terça-feira foi assinado entre o Governo e os parceiros sociais, com excepção da CGTP, que tem efeito assim que entrar em vigor a nova Lei de Bases da Segurança Social.
Actualmente, a penalização pela reforma antes dos 65 anos é de 4,5 por cento por cada ano de antecipação.
O agravamento da penalização pela antecipação da reforma tem a ver com o incentivo ao envelhecimento activo.
Para os trabalhadores com carreira contributiva longa, o acordo prevê a possibilidade de antecipação de um ano na idade legal de reforma (65 anos) por cada conjunto de dois anos a mais de contribuições além dos 40 anos (carreira contributiva completa).

Bónus para quem continuar após 40 anos de serviço

Por outro lado, o acordo prevê uma bonificação mensal de 0,65 por cento para os trabalhadores com menos de 65 anos que optem por permanecer no mercado após terem completado 40 anos de carreira contributiva.
Para os beneficiários com mais de 65 anos de idade foi definida uma taxa de bonificação mensal de 0,33 por cento, caso tenham entre 15 a 24 anos de descontos, de 0,5 por cento entre 25 e 34 anos de descontos, 0,65 por cento entre 35 e 39 anos de descontos e 1 por cento com mais de 40 anos de carreira contributiva.
A utilização destes mecanismos de bonificação, para fazer face aos efeitos do factor de sustentabilidade, vai ter limites de forma a evitar a perpetuação de situações em que a pensão acaba por ser superior ao último salário.
Ficou acordado um limite ao valor final da reforma, de modo a que este não resulte em qualquer circunstância numa taxa de formação da pensão superior à máxima prevista na lei (92 por cento).

Segurança Social não paga pensões superiores a 12 salários mínimos

Outra das medidas do Acordo sobre a Reforma da Segurança Social que tem efeitos a partir de Janeiro de 2007 é a introdução do princípio de limitação às pensões mais altas que vai fazer com que não sejam pagas pela segurança social pensões superiores a 12 salários mínimos Nacionais.
Esta medida implica o congelamento nominal de todas as pensões já atribuídas de valor superior ao limite estipulado, a reavaliar quinquenalmente. O limite não será aplicado às pensões cujo cálculo resulte da nova fórmula, que considera toda a carreira contributiva.

Organograma STC

“Organograma é um gráfico que representa a estrutura formal de uma
Organização”.
Os organogramas mostram como estão dispostas unidades funcionais, a hierarquia e as relações de comunicação existentes entre estes”.
“O organograma é a representação gráfica da estrutura organizacional que mostra os seus órgãos, níveis hierárquicos e as principais relações formais entre eles” As estruturas empresariais são geralmente representadas por organigramas, gráficos estáticos constituídos por rectângulos, quadrados ou círculos, ligados entre si por linhas horizontais e/ou verticais, os quais permitem ver rapidamente a posição de cada sector e/ou individuo dentro da empresa.

Tipos de organigramas

• Os organigramas podem ser classificados quanto:
  Ao grau de informação:
• Organigramas funcionais ou por função – descrevem as funções reais da empresa
• Organigramas nominativos/mistos – englobam funções e titulares;
• Organigramas com definição de funções – descrevem as competências de cada serviço da empresa.

À forma gráfica:

Organigrama Clássico ou Piramidal:

• As linhas verticais definem relações hierárquicas
• As linhas horizontais (mesmo nível) definem relações de coordenação
• A hierarquia estabelece-se a partir do topo;
• Um órgão que desempenhe funções de assistência deve ser colocado à margem da linha hierárquica e ligado a esta por uma linha horizontal.

Pluralismo Político CP

A importância do pluralismo político, é no fundo o reconhecimento da diversidade. Os partidos políticos possuem igual direito ao exercício do poder político, segundo procedimentos eleitorais claramente definidos. O pluralismo político é uma das mais importantes características da democracia moderna. Há um ditado nas sociedades livres: cada povo tem o governo que merece.

Para que a democracia seja bem sucedida os cidadãos têm que ser activos, não passivos, porque o sucesso ou fracasso dos governos é responsabilidade dos cidadãos.

Os cidadãos numa democracia, podem aderir a partidos políticos e fazer campanha pelos candidatos que preferirem, e aceitar o facto de que o seu partido pode não estar sempre no poder.

Multinacionais CLC

Multinacionais, também conhecidas como transnacionais, são empresas que possuem matriz num país e possuem actuação em diversos países. Geralmente são grandes empresas que instalam filiais em outros países em busca de mercado consumidor, energia, matéria-prima e mão-de-obra baratas.
Estas empresas costumam produzir produtos para comercializar nos países em que actuam ou até mesmo para enviar produtos para serem vendidos no país de origem ou outros países. Dentro do contexto actual da globalização, é muito comum as empresas multinacionais produzirem cada parte de um produto em países diferentes, com o objectivo de reduzir custos de produção.
A entrada de empresas multinacionais num país é algo positivo, pois gera empregos e desenvolvimento. Porém, grande parte do lucro obtido por estas empresas é enviada para a matriz.

Adidas é uma empresa alemã de equipamentos desportivos. A empresa tem o nome de seu fundador, Adolf Dassler, que começou a produzir sapatilhas nos anos 1920 em Herzogenaurach próximo a Nuremberg. O nome "Adidas" é uma união entre o apelido, Adi, e o sobrenome, Dassler, do fundador da empresa, "Adi" "Das"sler

Actualmente, a Adidas é a segunda maior empresa de equipamentos desportivos do mundo, atrás da maior rival a Nike, e líder na Europa onde a Nike é a segunda. No entanto, é a maior distribuidora de equipamentos desportivos para o futebol, apesar dos grandes investimentos que a Nike tem feito desde que entrou neste mercado, na última década.
A empresa distribui os uniformes das principais selecções do mundo, como a Alemanha, Argentina, França e Espanha, além de distribuir boa parte dos vestuários dos árbitros, chuteiras e bolas.
Ainda no futebol, a empresa patrocina a FIFA e a UEFA, e fornece material para grandes clubes do Mundo, na Europa para clubes como o Benfica, o A.C. Milan, Real Madrid, Bayern de Munique, Chelsea e Liverpool, e na América do Sul para grandes clubes como o River Plate, Fluminense e Palmeiras.
Também fornece os materiais utilizados nas Copas do Mundo da FIFA, tais como bolas, coletes de treino e equipamento dos árbitros. Um dos recentes lançamentos da Adidas foi a Jabulani, bola oficial produzida para a Copa do Mundo FIFA 2010.Num momento de crise mundial, a Adidas volta os seus olhos para América Latina, em especial para o Brasil. Em 2009, a empresa deve abrir pouco mais de dez lojas no país. O interesse da multinacional alemã não é gratuito. A região é onde a marca cresce mais rápido em todo mundo e pretende, em 2010, alcançar a liderança de mercado, já conseguida na Ásia e Europa.
Nos primeiros nove meses de 2008, as vendas da companhia cresceram 34% na América Latina, atingindo 647 milhões de euros, frente a 484 milhões em 2007. Os mercados emergentes representam cada vez mais um papel importante para a Adidas. Em 2008, mais 25% de suas vendas foram realizadas nesses países.
Na América Latina, o foco está voltado, principalmente, para Brasil, Argentina, México e Chile. No Brasil, as marcas Adidas e Reebok, ambas do grupo Adidas, detêm, respectivamente, 20% e 15% do mercado. Juntas, elas ultrapassam a arquirrival Nike.

A Portugal Telecom.

O Grupo PT é uma empresa de telecomunicações e multimédia de Portugal.
O Grupo PT domina o mercado de serviços telefónicos fixos e, através da TMN, detém uma parcela importante em termos de telemóveis. Para além disso, também está envolvido nos negócios de televisão por cabo, comunicações de dados, chamadas de valor acrescentado, conteúdos, entre outros.
Edifício sede da Portugal Telecom em Lisboa
Em 1996, a empresa, até então pública, passou para o sector privado e começou a alargar a sua área de intervenção, sendo uma das mais cotadas a nível nacional, com presença em bolsas estrangeiras.
Desde a privatização, cresceu em média por ano cerca de 11% nas receitas e 37% no lucro líquido, muito graças aos negócios de nível internacional da PT Internacional (controla e gere no Brasil a Telesp Celular agora Vivo Participações, um dos maiores operadores móveis do Hemisfério Sul), às comunicações móveis e à TV Cabo. O maior sucesso da Telesp Celular foi o lançamento em Abril de 1999 do "Baby", um telemóvel com cartão pré-pago recarregável equivalente ao Mimo da TMN, o primeiro do género na América Latina. A PT está ainda presente nos mercados de Marrocos, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique, Timor-Leste, Angola, Quénia, China e São Tomé e Príncipe e ainda no Botsuana.
Uma reorganização da empresa efectuada em 1996 levou a que fossem definidas diversas áreas de intervenção: a rede fixa de telefones, a rede de telefones móveis, a televisão por cabo e multimédia, empresas, internacional, inovação e sistemas de informação. Tudo isto com o objectivo de manter o crescimento, rentabilidade e monopólio da rede fixa.
Entretanto, o Grupo PT, através da Marconi, que participa em 36 cabos submarinos internacionais, disponibilizou uma rede internacional de serviço telefónico, telemática, transmissão TV e Internet. A Marconi tem ainda acesso aos sistemas de satélite Intelsat, Inmarsat e Eutelsat.
Dentro do Grupo PT, há ainda a PT Prime - Soluções Empresariais, que visa o mercado empresarial e os grandes clientes. O objectivo é fornecer soluções integradas de telecomunicações e de sistemas de informação. Existe também a PT Inovação, que tem por função criar novos serviços e soluções. A ideia é contribuir para o aumento da competitividade e liderança das empresas do grupo.

Marcas nacionais crescem lá fora - CLC

Sessenta marcas nacionais de franchising deram o salto para a internacionalização. Algumas já estão presentes em todos os continentes.

Depois de alguns anos de domínio de conceitos importados, as marcas de franchising nacionais começaram a impor-se no mercado interno e a crescer no exterior. Hoje já são mais de 60 os conceitos portugueses que avançaram para outros países e, em alguns casos, as vendas da rede internacional de lojas representam 50% da facturação da marca, indica o Instituto de Informação em Franchising (IFF).

Na linha da frente estão sectores como os serviços, com a NBB - National Business Brokers a marcar presença em todos os continentes no negócio da consultoria em processos de gestão e fusão, somando 50 escritórios em 17 países. Nos acessórios, Portugal também gerou conceitos de sucesso a nível global, como a Lune Bleu, presente em 20 países, ou a Parfois, com 26 lojas só no Médio Oriente.

A nível interno, os conceitos nacionais também têm vindo a ganhar peso e o negócio do franchising deixou de ter na importação de insígnias e de negócios a sua principal arma de crescimento. Assim, a provar que em Portugal também há espírito empreendedor, as marcas lusas representam já mais de 50% do sector e 70% dos novos modelos criados em 2008. De acordo com o último balanço do IFF, o domínio das marcas nacionais é total nos segmentos de gestão de condomínios e clínicas de unhas e podologia (100%), enquanto nos acessórios de moda fica nos 83%.

No seu conjunto, o franchising apresenta oportunidades em 70 sectores de actividade, um volume de negócios próximo dos cinco mil milhões de euros, ou 3% do PIB, e 69 mil postos de trabalho (1,3% do emprego em Portugal).

in Expresso, 09 de Janeiro de 2010

Trabalhador Independente e Trabalhadores por conta de outrem STC

Trabalhador Independente

Declaração de início de actividade
Antes de iniciar alguma actividade susceptível de produzir rendimentos da categoria B, o sujeito passivo deve apresentar a respectiva declaração de início de actividade num Serviço de Finanças, em impresso de modelo oficial. As pessoas singulares que exerçam uma actividade sujeita a IVA devem apresentar também no Serviço de Finanças competente, antes de iniciado o exercício da actividade, a respectiva declaração.
A declaração deve ser assinada pelo sujeito passivo ou representante legal, bem como pelo Técnico Oficial de Contas (TOC), nos casos em que for obrigatória a sua assinatura e deve ser apresentado o cartão de contribuinte, fotocópia ou outro comprovativo do número de identificação fiscal.

Inscrição na Segurança Social

Os trabalhadores ao iniciarem uma actividade por conta própria devem inscrever-se na Segurança Social e promover o seu enquadramento no Regime Geral de Segurança Social dos Trabalhadores Independentes.
Estão abrangidas pelo Regime de Segurança Social dos Trabalhadores Independentes as pessoas que exerçam uma actividade profissional não sujeita a contrato de trabalho ou contrato legalmente equiparado e não se encontrem obrigatoriamente abrangidos pelo regime geral de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem.
A inscrição pode ser feita presencialmente ou por via postal nos serviços de Solidariedade e Segurança Social da área da residência dentro dos seguintes prazos:
até ao dia 15 do segundo mês seguinte ao do início de actividade, para os trabalhadores já enquadrados que iniciem, de novo, uma actividade por conta própria - MOD. RV1000-DGSSS; até ao dia 15 do 13º mês seguinte ao do início de actividade para os trabalhadores de enquadramento obrigatório (primeiro enquadramento). Estes trabalhadores podem antecipar a sua inscrição/enquadramento através de requerimento – MOD. RV1008-DGSSS;

Situação contributiva

O trabalhador independente pode em qualquer momento solicitar aos serviços da Segurança Social um comprovativo da sua situação contributiva.Pode fazê-lo presencialmente em qualquer serviço do Instituto da Segurança Social ou pelo correio.
A declaração é emitida no prazo de dez dias úteis a contar da data do requerimento e é válida por:
Seis meses nas situações de inexistência de dívida de contribuições, quotizações, juros de mora e de outros valores devidos; Quatro meses nas situações de dívida, cujo pagamento em prestações tenha sido autorizado e enquanto estiverem a ser cumpridas as condições dessa autorização, bem como nas situações em que o contribuinte tenha reclamado, recorrido, deduzido oposição ou impugnado judicialmente a dívida, desde que tenha sido prestada garantia

Trabalhador por conta de outrem

Trabalhador por Conta de Outrem é o que exerce uma actividade remunerada ao serviço de uma entidade empregadora.

Contrato de Trabalho

Entre as duas partes, trabalhador-empregador, existe um vínculo, geralmente reduzido a escrito, o contrato de trabalho. É aí que uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua actividade intelectual ou manual a outra pessoa, sob a autoridade e direcção desta.
Salvo quando a lei expressamente determinar o contrário, o contrato de trabalho não esta sujeito a qualquer formalidade.

Contrato a termo incerto

Este regime de contrato é admitido apenas nos seguintes casos:
Substituição temporária de trabalhador

Actividades sazonais

Execução, direcção e fiscalização de trabalhos de construção civil, obras públicas, montagens e reparações industriais, incluindo os respectivos projectos outras actividades complementares de controlo e acompanhamento, bem como os outros trabalhos de análoga natureza e temporalidade, tanto em regime de empreitada como de administração directa;
Desenvolvimento de projectos, incluindo concepção, investigação, direcção e fiscalização, não inseridos na actividade corrente da entidade empregadora;
O contrato de trabalho a termo incerto dura o tempo necessário a substituição do trabalhador ausente ou a conclusão da actividade, tarefa ou obra cuja execução esteve na base da sua celebração.
O contrato caduca quando a entidade patronal comunicar ao trabalhador o termo do mesmo, com a antecedência mínima de 7, 30 ou 60 dias, conforme o contrato tenha durado até seis meses a dois anos ou por período superior.
A cessação do contrato confere ao trabalhador o direito a uma compensação correspondente a dois dias de remuneração de base por cada mês completo de duração.
O contrato converte-se em contrato sem termo se o trabalhador continuar ao serviço decorrido o prazo do aviso prévio ou, na falta deste, passados quinze dias sobre a conclusão da actividade, serviço ou obra para que haja sido contratado ou sobre o regresso do trabalhador substituído.

Contrato de trabalho temporário

É o contrato de trabalho celebrado entre uma empresa de trabalho temporário e um trabalhador, pelo qual este se obriga, mediante retribuição daquela, a prestar temporariamente a sua actividade a utilizadores.
Neste tipo de contrato, a posição contratual da entidade empregadora é desdobrada entre a empresa de trabalho temporário (que contrata, remunera e exerce poder disciplinar) e o utilizador (que recebe nas suas instalações um trabalhador que não integra os seus quadros e exerce em relação a ele, por delegação da empresa de trabalho temporário, os poderes de autoridade e direcção próprios da entidade empregadora).
O trabalhador temporário tem direito a auferir a retribuição mínima fixada na lei ou instrumento de regulamentação colectiva de trabalho aplicável ao utilizador para a categoria profissional correspondente às funções desempenhadas, a não ser que outra mais elevada seja por este praticada para o desempenho das mesmas funções, sempre com ressalva de retribuição mais elevada consagrada em instrumento de regulamentação colectiva de trabalho aplicável à empresa de trabalho temporário.
O trabalhador tem ainda direito, na proporção do tempo de duração do contrato, a férias, subsídios de férias e de Natal e a outros subsídios regulares e periódicos que pelo utilizador sejam devidos aos seus trabalhadores por idêntica prestação de trabalho.

Teresa de Calcutá CLC

Biografia

Madre Teresa de Calcutá, também chamada Beata Teresa de Calcutá, cujo nome verdadeiro é Agnes Gonxha, nasceu em 26 de Agosto de 1910, em Skopje, na Macedónia, filha de pais albaneses, numa família de três filhos, sendo duas raparigas e um rapaz. Frequentou uma escola não católica.
Aos 12 anos, ouviu um Jesuíta que era missionário na Índia dizer: “ cada qual na sua vida deve seguir o seu próprio caminho “. Essas palavras impressionaram-na de tal forma que se determinou a dar um sentido à sua vida, entregar-se ao serviço dos outros e fazer-se missionária.
Aos 18 anos, cada vez mais convicta da sua vocação, solicitou a admissão na Congregação das Irmãs do Loreto.
No dia 24 de Maio de 1931, fez a profissão religiosa, e emitiu os votos temporários de pobreza, castidade e obediência e ficou com o nome de Teresa. A origem da escolha deste nome residiu no facto de ser em honra à monja francesa Teresa de Lisieux, padroeira das missionárias, canonizada em 1927 e conhecida como Santa Teresinha.
Em 1946, decidiu reformular a sua trajectória de vida. Dois anos depois, e após muita insistência, o Papa Pio XII permitiu que abandona-se as suas funções enquanto monja, para iniciar uma nova congregação de caridade, cujo objectivo era ensinar as crianças pobres a ler. Desta forma, nasceu a sua ordem – As missionárias da caridade. Como hábito, escolheu o Sári, nas cores – justificou ela – branco, por significar pureza e azul, por ser a cor da Virgem Maria. Como princípios, adoptou o abandono de todos os bens materiais.
Começou a sua actividade reunindo algumas crianças, a quem começou a ensinar o alfabeto e as regras de higiene. A sua tarefa diária centrava-se na angariação de donativos e na difusão da palavra de alento e de confiança em Deus.
No dia 21 de Dezembro de 1948, foi-lhe concedida a nacionalidade Indiana. A partir de 1950 empenhou-se em auxiliar os doentes com lepra.
Em 1965, o Papa Paulo VI colocou sob controle do papado a sua congregação e deu autorização para a sua expansão a outros países. Centros de apoio a leprosos, velhos, cegos e doentes com HIV surgiram em várias cidades do mundo, bem como escolas, orfanatos e trabalhos de reabilitação com antigos prisioneiros.

O reconhecimento do mundo pelo seu trabalho concretizou-se com o Templeton Prize, em 1973, e com o Nobel da Paz, no dia 17 de Outubro de 1979.
Morreu em 1997 aos 87 anos, de ataque cardíaco, quando preparava um serviço religioso em memória da Princesa Diana de Gales, sua grande amiga e falecida ela própria 6 dias antes, num acidente de automóvel em Paris. Tratado como um funeral de Estado, vários foram os representantes do mundo que quiseram estar presentes para prestar a sua homenagem.
No dia 19 de Outubro de 2003, o Papa João Paulo II beatificou Madre Teresa. O seu trabalho missionário continua através da irmã Nirmala, eleita no dia 13 de Março de 1997 como sua sucessora. Um dos seus pensamentos era este: “ Não usemos bombas nem armas para conquistar o mundo. Usemos o amor e a compaixão. A paz começa com um sorriso “.
Como conclusão deste trabalho, proponho a reflexão de todos nós, para estas frases elaboradas por Madre Teresa.
“ Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no mar. Mas o mar seria menor se lhe falta-se uma gota”.
“ Todas as nossas palavras serão inúteis se não brotarem do fundo do coração. As palavras que não dão luz aumentam a escuridão”.
“ É fácil amar os que estão longe. Mas nem sempre é fácil amar os que vivem ao nosso lado”.
“ Amor e Paz “
“ Precisamos conjugar o verbo ver, dividir o verbo ter e assumir o verbo ser. Aí, perceberemos que os milagres nos rodeiam e acontecem a cada instante”.

Fonte: wikipédia,livros