Truques para baixar o défice CLC1

As operações mais usadas

1- Fundos de pensões

Transferir fundos de pensões de empresas públicas para a órbita do Estado, é um dos truques preferidos dos governantes portugueses para baixar o défice. Mesmo que os fundos sejam deficitários, o valor dos activos é contabilizado como receita nesse ano, e o buraco orçamental diminui. É um tipo de operação comum em vários países europeus.

2- Venda de imóveis

Nos últimos anos, o Estado português tem vendido vários imóveis e até criou uma empresa pública – a Estamo- para ser intermediária para estas transacções. A venda de imóveis tem sido um truque usado em vários países. Há também venda de activos nas privatizações, mas aí apenas uma pequena parte é contabilizada no défice, já que a maioria serve para abater dívida.

3- Titularizações


É o tipo de operações mais complexo e com consequências financeiras para o Estado mais difíceis de prever. Na prática, trata-se da antecipação de verbas futuras. O Estado cede um conjunto de valores que espera receber (dívidas fiscais ou receitas, por exemplo) a um banco que lhe adianta um montante à partida. Esses créditos são depois titularizados, ou seja, transformados em activos financeiros cuja remuneração dependerá da cobrança dessas verbas que, se correr bem, pode render mais ao Estado. Foi assim que, em 2003, Portugal cedeu € 11,4 mil milhões de créditos fiscais ao Citigroup em troca de um pagamento de € 1760 milhões.


4- Dividendos extra

Receber dividendos extraordinários de empresas públicas é uma das receitas que vários governos têm usado para emagrecer o desequilíbrio das suas contas. É um tipo de encaixe que normalmente surge associado às privatizações.

5- Receitas de concessões

Quando o Estado cede o direito a uma empresa de explorar um determinado espaço, cobra normalmente por essa concessão. No ano passado entraram nos cofres do Estado mais de €1000 milhões relativos a concessões de barragens e estradas.

6- Perdões fiscais

Cobrar impostos em falta é bom para as contas públicas mas demora tempo e custa dinheiro. Por isso, muitos países optaram por avançar com perdões fiscais. O mecanismo é simples: quem pagasse de forma voluntária dívidas ao fisco via perdoadas as penalidades associadas (juros ou multas).


7- Estado S.A.

Um truque frequente para atacar o défice pelo lado da despesa é passar entidades públicas para fora do perímetro do défice. Por exemplo, transformando alguns serviços em empresas públicas retirando assim os seus encargos das contas públicas.

In Expresso, 05 de Dezembro de 2009